RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS COM UNIDADES HABITACIONAIS, NO LOTEAMENTO SOCIAL ZAGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS COM UNIDADES HABITACIONAIS, NO LOTEAMENTO SOCIAL MAGNAGNAGNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a participar da Campanha Show de Prêmios CDL - 2026 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de patrocínio insttuicional ao Automóvel Clube Severiano de Almeida - ACSA e dá outras providências.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a participar com recursos financeiros na reforma de Salão Paroquial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 3.048/2016, dispondo sobre o "Cupom Social" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO O "FILO ITALIANO" COMO EVENTO OFICIAL, DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.144/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMRPRESA VENEZA AVÍCOLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TRILHEIROS PUNHO RÁPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define o perímetro urbano da Sede do Município de Severiano de Almeida, e dá outras providências.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo, custear despesas relativas às Festividades do Padroeiro do Município e dá outras providências.

Solicitando a construção de uma travessia coberta ligando a Escola Estadual Dr. José Bisognin ao Ginásio Municipal Tancredo Neves.

Dispõe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2026 para o dia 13 de outubro de 2026, em razão de coincidência com feriado nacional, e dá outras providências.

Convoca Sessão Solene em homenagem ao atleta Henrique Valcarenghi Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão da Sessão Ordinária do dia 07 de setembro de 2026, em razão de coincidência com feriado nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Prefeito Municipal de Severiano de Almeida/RS, relativas ao exercicio financeiro de 2024, Gestão do Sr. Milto Vendruscolo, e da outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Prefeito Municipal de Severiano de Almeida/RS, relativas ao exercicio financeiro de 2023, Gestão do Sr. Milto Vendruscolo, e da outras providências.

Proposição: 1099/2018

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Proposição: 1099/2018

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